sexta-feira, 5 de junho de 2015

A internet é o ópio do povo?




quarta-feira, 3 de junho de 2015

NOSSO ETERNO SÓCIO

            Que o Brasil historicamente possui uma das maiores cargas tributárias do mundo não é novidade para ninguém. Segundo o estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em termos médios, o brasileiro precisou trabalhar até o mês passado para sustentar a máquina governamental. Isso mesmo, foram cinco meses, exatos 151 dias de trabalho árduo, e para alguns não muito gratificantes, para arcar com as despesas do Governo.
            Não estou aqui falando para um governo específico, mas da estrutura governamental como um todo, que em geral deixa muito a desejar. Ainda segundo o IBPT o Brasil não é apenas penta campeão mundial de futebol, mas é pela quinta vez consecutiva o último país, numa lista de trinta nações com as maiores cargas tributárias do mundo, no índice que avalia o retorno destes tributos em serviços que promovam o bem estar nacional como: hospitais, escolas, segurança, justiça, etc.
            Nossa carga tributária é se assemelha a países ditos desenvolvidos como os países europeus que possuem estruturas de governo muito mais sólida, porém nosso sistema de serviços públicos são se assemelha a nações com extrema instabilidade política e econômica como países da Ásia e da África.
            Até o dia 31 de maio o Governo arrecadou mais de R$ 800 bilhões em tributos o que dá uma contribuição de aproximadamente R$ 1.200,00 por habitante (você pode conferir em tempo real no site: http://www.impostometro.com.br). No ano de 2014 a carga tributária brasileira “abocanhou” 35,42% do Produto Interno Bruto (PIB), percentual que vem em constante crescimento já que em 2013 a mordida foi de 35,04% da riqueza produzida. A previsão para este ano não é muito diferente dos outros anos, o contrassenso se dá pelo período conturbado por que passa a economia brasileira em que a estimativa apontada pelo mercado e aos poucos reconhecida pelo Governo é de retração da economia.
            Pelo menos duas questões tem sido debatidas nessa realidade que é imposta a população. A primeira, é deque o foco principal não pode estar somente no montante que se arrecada e sim na contra partida que é ineficiente. O estudo aponta o Brasil com cargas tributárias semelhantes à países como Islândia, Alemanha e Reino Unido, entretanto seus serviços públicos são precários: hospitais que não atendem à demanda; escolas que não conseguem oferecer um ensino de qualidade; morosidade no judiciário; legislativo envolvido em escândalos recorrentes, etc.
            A segunda questão se dá pelo sistema de arrecadação de impostos, o chamado efeito cascata. O modelo brasileiro é fortemente focado na taxação pelo consumo o que penaliza a classe média e principalmente a baixa renda que tem seu orçamento familiar extremante concentrado nos itens básico como alimentação, remédios, roupas, etc.
O efeito cascata se caracteriza pela incidência de um tipo de tributo cumulativamente durante a cadeia de produção de uma mercadoria até a sua chegada ao consumidor final, ou seja imposto sobre imposto. Esse processo perverso recai sobre itens necessários como a alimentação e medicamentos, por exemplo, e que ocupa parcela considerável do orçamento de muitas famílias.
            Na contra mão do modelo brasileiro países que apresentam experiências exitosas como Reino Unido, Alemanha, França e Espanha, para citar alguns, tem seus sistemas tributários concentrados nas altas fortunas e não excessivamente no consumo. De acordo com o economista Thomas Piketty em países como a França a taxação grandes rendimentos e heranças pode chegar a até 75% da riqueza.
            Talvez não seja o melhor exemplo a ser seguido, mas nós dá uma indicação na necessidade de se rever o modelo brasileiro que arrecada muito e devolve a população muito pouco.