A internet é o ópio do povo?

NOSSO ETERNO SÓCIO

            Que o Brasil historicamente possui uma das maiores cargas tributárias do mundo não é novidade para ninguém. Segundo o estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em termos médios, o brasileiro precisou trabalhar até o mês passado para sustentar a máquina governamental. Isso mesmo, foram cinco meses, exatos 151 dias de trabalho árduo, e para alguns não muito gratificantes, para arcar com as despesas do Governo.

            Não estou aqui falando para um governo específico, mas da estrutura governamental como um todo, que em geral deixa muito a desejar. Ainda segundo o IBPT o Brasil não é apenas penta campeão mundial de futebol, mas é pela quinta vez consecutiva o último país, numa lista de trinta nações com as maiores cargas tributárias do mundo, no índice que avalia o retorno destes tributos em serviços que promovam o bem estar nacional como: hospitais, escolas, segurança, justiça, etc.

            Nossa carga tributária é se assemelha a países ditos desenvolvidos como os países europeus que possuem estruturas de governo muito mais sólida, porém nosso sistema de serviços públicos são se assemelha a nações com extrema instabilidade política e econômica como países da Ásia e da África.

            Até o dia 31 de maio o Governo arrecadou mais de R$ 800 bilhões em tributos o que dá uma contribuição de aproximadamente R$ 1.200,00 por habitante (você pode conferir em tempo real no site: http://www.impostometro.com.br). No ano de 2014 a carga tributária brasileira “abocanhou” 35,42% do Produto Interno Bruto (PIB), percentual que vem em constante crescimento já que em 2013 a mordida foi de 35,04% da riqueza produzida. A previsão para este ano não é muito diferente dos outros anos, o contrassenso se dá pelo período conturbado por que passa a economia brasileira em que a estimativa apontada pelo mercado e aos poucos reconhecida pelo Governo é de retração da economia.

            Pelo menos duas questões tem sido debatidas nessa realidade que é imposta a população. A primeira, é deque o foco principal não pode estar somente no montante que se arrecada e sim na contra partida que é ineficiente. O estudo aponta o Brasil com cargas tributárias semelhantes à países como Islândia, Alemanha e Reino Unido, entretanto seus serviços públicos são precários: hospitais que não atendem à demanda; escolas que não conseguem oferecer um ensino de qualidade; morosidade no judiciário; legislativo envolvido em escândalos recorrentes, etc.

            A segunda questão se dá pelo sistema de arrecadação de impostos, o chamado efeito cascata. O modelo brasileiro é fortemente focado na taxação pelo consumo o que penaliza a classe média e principalmente a baixa renda que tem seu orçamento familiar extremante concentrado nos itens básico como alimentação, remédios, roupas, etc.

O efeito cascata se caracteriza pela incidência de um tipo de tributo cumulativamente durante a cadeia de produção de uma mercadoria até a sua chegada ao consumidor final, ou seja imposto sobre imposto. Esse processo perverso recai sobre itens necessários como a alimentação e medicamentos, por exemplo, e que ocupa parcela considerável do orçamento de muitas famílias.

            Na contra mão do modelo brasileiro países que apresentam experiências exitosas como Reino Unido, Alemanha, França e Espanha, para citar alguns, tem seus sistemas tributários concentrados nas altas fortunas e não excessivamente no consumo. De acordo com o economista Thomas Piketty em países como a França a taxação grandes rendimentos e heranças pode chegar a até 75% da riqueza.

            Talvez não seja o melhor exemplo a ser seguido, mas nós dá uma indicação na necessidade de se rever o modelo brasileiro que arrecada muito e devolve a população muito pouco.

QUANTO MAIS CONHECERMOS MELHOR

POUPANÇA X TESOURO DIRETO

Em tempos de inflação alta a modalidade de investimento mais conhecida dos brasileiros, principalmente os de baixa renda, tem se apresentado pouco atrativa para os agentes econômicos que conseguem, ainda que de forma sofrida, ser parcimoniosos.

Dados do Banco Central (BC) apontam que a Caderneta de Poupança ainda é, disparado o tipo de investimento de maior capilaridade entre os brasileiro, parte dessa facilidade se deve a sua simplicidade de contratação, isenção de Imposto de Renda e, em alguns situações, das taxas de administração cobradas pelas instituições financeiras.

Conforme dados do BC, em 2014 o estoque de recursos depositados na caderneta de poupança fechou o ano com um saldo de R$ 648 bilhões em caixa (valores arredondados). Entretanto, o primeiro quadrimestre deste ano tem se mostrado atípico em relação aos dos períodos. Somente nos quatro primeiros meses os saques da poupança superaram os depósitos no montante de R$ 29 bilhões (valores arredondados), conforme observa-se no gráfico 1, são quatro meses consecutivos de queda, com o mês de maio seguindo a mesma tendência.

GRÁFICO 1 – CADERNETA DE POUPANÇA (SSPE + RURAL) COTAÇÃO LÍQUIDA - MENSAL

Fonte: BC

Gostaria de me ater a pelo menos dois motivos, dentre vários que podem ajudar e entender esta mudança brusca de senário:

O primeiro refere-se ao aumento do endividamento das famílias. Com a economia brasileira passando por um difícil processo de restruturação, moderado aumento da taxa desemprego, redução do consumo, etc. As famílias tem sido cautelosas em seus dispêndios e lançado mão de suas economias para saldar seus débitos evitando entrar na espiral dos juros alto;

O outro ponto, no qual gostaria de gastar maior tempo, tem a ver com a perda da rentabilidade da poupança com relação a outros ativos de renda fixa: a elevação da taxa de juros é um dos principais fatores para a queda do rendimento que pelo quarto mês consecutivo apresenta rentabilidade negativa, ou seja, depositar o dinheiro na poupança só não é pior que guarda-lo debaixo do colchão. Soma-se a isso o aumento da taxa básica de juros da economia (Selic) que, em abril, passou de 12,75% para 13,25% ao ano, tornando investimentos em renda fixa, como o Tesouro Direto e outros ativos mais atrativos.

           

A guisa de exemplo, tomamos como base o rendimento do acumulado dos últimos 12 meses da poupança que foi de 7,44% a.a, contra um título do Tesouro Direto de curto prazo o LFT Tesouro Selic 2021 reajustado para 13,25% a.a., ambos com resgate em um ano para uma aplicação de R$ 5.000,00.

TABELA DE INVESTIMENTO POUPANÇA x LFT SELIC (R$)

APLICAÇÃO	TAXA DE JUROS A.A.	PERÍODO	MONTANTE	JUROS
5.000,00	7,44%	1 ANO	5.372,12	372,12
5.000,00	12,25%	1 ANO	5.604,78	604,78
DIFERENÇA				232,66

Como podemos ver os rendimentos auferidos pelo Tesouro Direto excedem os valores obtidos pela caderneta de poupança. Contudo é necessário lembrar que as modalidades de investimento em Renda Fixa estão sujeitas a tributação do IR juntamente outras taxas e emolumentos embutidos do processo financeiro, em resumo o valor líquido ficaria em R$ 486,00, o que ainda assim superaria o rendimento da poupança em R$ 113,88.

Vale ressaltar que, em se tratando de dinheiro, principalmente quando é nosso, tanto para investimento (variação a maior) como para um financiamento (variação a menor) qualquer mudança da taxa de juros implica na rentabilidade da aplicação ou custo do bem adquirido seja qual for o caso.

Artur Assunção