segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Produção de mudas de cacau na Bahia será intensificada


Foto: Imprensa SEAGRI
Potencializar a capacidade de produção de mudas e fortalecer a assistência técnica aos produtores foram alguns dos pontos discutidos durante a reunião do Conselho do Instituto Biofábrica de Cacau (IBC), que contou com a participação do diretor geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Helinton Rocha. O encontro foi realizado no auditório da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura (Seagri), na manhã da última quarta-feira (9).
O secretário da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, que participou da reunião, explicou que o evento teve o objetivo de organizar as ações para intensificar a atuação do IBC. “Pontuamos as atividades que deram certo até agora, aquelas que não foram bem sucedidas e o que precisamos melhorar”, disse.
O presidente do IBC, Henrique Almeida, destacou que na produção de mudas “Avançamos bastante no último ano, mas ainda precisamos produzir mais, pois temos uma demanda de 15 milhões de mudas, somente por parte da agricultura familiar, sendo que a previsão anual de produção é de 1 milhão e 100 mudas”.
Além de destacar que a Ceplac tem papel importante no desenvolvimento de mudas sadias, resistentes e com boa produtividade, o diretor geral do órgão, Helinton Rocha, disse que os encontros também impulsionam a busca pela melhoria na produção. “O diálogo é importante para que o resultado apareça de forma que o produtor que vai receber as mudas consiga também melhorar a economia local, gerando emprego e renda e abastecendo o mercado brasileiro”, disse.
Também estavam presentes na reunião, o diretor de pesquisas da Ceplac, Adonias Filho; o presidente da APC, Guilherme Galvão, a diretora geral da Seagri, Jucimara Rodrigues; os conselheiros administrativos da Biofábrica, Edimar Sodré, Luiz Henrique Dias, Jorge Ribeiro Carrilho e Robson Vasconcelos, o conselheiro fiscal José Maltez, o superintendente da Agricultura Familiar da Seagri, Wilson Dias, além de representantes da Adab e da Ebda.
O Instituto Biofábrica de Cacau é uma organização Social vinculada ao governo do Estado. Tem como um de seus objetivos a produção de mudas clonais. Localizado no povoado de Banco do Pedro, o mais populoso do município de Ilhéus, é responsável pela multiplicação de clones resistentes a doença conhecida como vassoura-de-bruxa. Possui a maior área de viveiro em campo aberto do mundo. São 40 mil metros com capacidade de armazenar 4.8 milhões de plantas. No local está instalado um dos mais modernos laboratórios de micropropagação do Brasil. O órgão possui 210 colaboradores em seu quadro, é o maior empregador da zona rural ilheense.
A Seagri, através da Superintendência da Agricultura Familiar, disponibiliza anualmente aproximadamente R$ 3 milhões para a produção e doação, de mudas de cacau, frutíferas e essências florestais, visando o incremento da produção de cacau e a diversificação da produção na região sul do estado
FONTE: SEAGRI

Câmara Setorial da Borracha faz ajustes finais para lançamento do Prodebon


Foto: Heckel Jr. / Imprensa SEAGRI

Segundo maior produtor nacional de borracha natural, com 32.314 hectares plantados e produção de 17.2 mil toneladas/ano de borracha seca, a Bahia vai lançar, na primeira semana de março deste ano, em Valença, o Programa de Desenvolvimento do Setor da Borracha Natural do Estado da Bahia (Prodebon), com o objetivo de implantar 100 mil hectares de seringueiras até 2033, elevar a produção para 300 mil toneladas/ano, e aumentar de cerca de seis mil para 34 mil o número de empregos diretos. Os últimos detalhes para o lançamento do programa foram discutidos na manhã desta terça-feira (8), durante reunião da Câmara Setorial da Borracha, realizada na Secretaria da Agricultura, com a participação de representantes de todos os elos da cadeia produtiva.
A solenidade de lançamento do programa será marcada pela assinatura do termo de acordo de cooperação entre o governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura/Empresa Bahia de Desenvolvimento Agrícola/Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Seagri/EBDA/Adab), Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti) e a Sedir/Car; Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA); Banco do Nordeste do Brasil (BNB); Banco do Brasil (BB); Ceplac; Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-BA); Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia (Sebrae-BA), e as indústrias de pneus Michelin, Goodyear, Pirelli, Continental e a Bridgestone, parceiros no desenvolvimento das ações integradas destinadas a dar sustentação ao Prodebon.
O secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, explicou que parte da implantação proposta, dos 100 mil hectares de seringueira, será feita no sistema agroflorestal, consorciado com o cacau e a banana, dando sustentabilidade ao produtor. Além disso, ele destacou a geração de novos empregos, evitando o êxodo rural. A produção de borracha na Bahia localiza-se no Pólo Ituberá, (Baixo Sul), no Pólo Una, (Litoral Sul), e no Pólo Itamaraju, (Extremo Sul), em processo de formação. Mas, com a implantação do programa de desenvolvimento, a heveicultura será expandida para os municípios dos territórios de identidade Agreste, Médio Rio de Contas, Recôncavo e Vale do Jequiriçá.
De acordo com Ivo Cabral Junior, secretário executivo da Câmara Setorial, o programa vai atender a 18.300 produtores, em sua maioria da agricultura familiar, e assegurar a autossuficiência da Bahia em borracha natural. Inicialmente serão distribuídas 100 mil mudas de seringueiras a agricultores familiares, número que será ampliado ano a ano. “Além de ser estratégico para a Bahia e para o Brasil, o Prodebon é uma demanda que vem do próprio setor, da cadeia produtiva, elaborado pela Câmara Setorial da Borracha”, disse Ivo.
FONTE: SEAGRI

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Presidente da OCEB-SESCOOP/BA apresenta demandas do cooperativismo ao governador Jaques Wagner


Na manhã desta quinta-feira (03), o governador do estado da Bahia, Jaques Wagner, recebeu em audiência o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, CergioTecchio, que ressaltou o apoio dado pelo governo estadual ao cooperativismo ao longo de 2012, além deapresentar as principais demandas das cooperativas para 2013.
A audiência contou com a presença do secretário do Trabalho e presidente do CECOOP - Nilton Vasconcelos, do secretário do Conselho Diretor da OCEB - Roberto Vianna, do representante das cooperativas do Ramo Transporte - Jair Romualdo e do Assessor de Comunicação da OCEB - Ricardo Caribé. A OCEB concedeu ao governador e ao secretário do Trabalho uma moeda comemorativa ao Ano Internacional das Cooperativas.
Durante a reunião, o presidente da OCEB agradeceu pelo atendimento aos pleitos apresentados em audiência realizada em outubro de 2011, dentre os quais é válido ressaltar: o apoio dado aos eventos alusivos ao Ano Internacional das Cooperativas; a intensificação das atividades do Conselho Estadual do Cooperativismo - CECOOP; a abertura de diálogo com as instituições Banco do Nordeste e Desenbahia para aconstituição de linhas de crédito específicas para cooperativas; a participação do cooperativismo, através da OCEB, no Conselho de Vogais da Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB.
A aprovação da Lei de Regulamentação das Cooperativas de Trabalho - 12.690/2012 e a sua sanção pela presidência da república também foi uma grande vitória para as cooperativas. No entanto, ainda é necessário conquistar outros importantes pleitos como, por exemplo, apoiar o combate à discriminação ao cooperativismo especialmente no que diz respeito às dificuldades impostas por órgãos estaduais à participação de cooperativas nos editais de licitação.
De acordo com Tecchio, é necessário estimular a produção agropecuária de origem cooperativa, com apoio direto de linhas de crédito e assistência técnica do governo, visando constituir infraestrutura de produção agroindustrial e de comercialização, favorecendo o combate à pobreza e gerando renda para os produtores rurais.
A OCEB busca também que o governo apóie o cooperativismo de crédito no âmbito do funcionalismo público estadual, através da autorização para que as diversas secretarias de estado cedam às cooperativas legalmente constituídas e autorizadas pelo Banco Central o acesso aos seus funcionários, disseminando junto a eles os benefícios da cooperação.
"Para mim a audiência foi muito positiva, pois o governador mostrou-se interessado e conhecedor da situação das cooperativas na Bahia, além de demonstrar todo interesse em atender as demandas apresentadas", ressalta Tecchio.
Durante a audiência, foi solicitado ao governador a criação da Superintendência do Cooperativismo, no âmbito da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, para que se institua a infraestrutura administrativa necessária ao fomento às cooperativas, seu desenvolvimento em conformidade com a lei e cumprimento das políticas públicas previstas na Lei Estadual das Cooperativas. Além disso, foi solicitada atenção do governo quanto ao mapeamento da atividade econômica do cooperativismo no estado, através de pesquisas realizadas pela Secretaria do Planejamento e inclusão do tema das cooperativas na agenda da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais – SEI.
O modelo organizativo das cooperativas é um instrumento de geração e distribuição de renda capaz de melhorar a vida dos associados e das comunidades, além de atuarem como aparelho da democracia, da solidariedade e da inclusão econômica e social. "O sentimento que tive durante a audiência é de parceria do governador com o cooperativismo baiano, mostrando interesse em apoiar e desenvolver o cooperativismo no estado", conclui Tecchio.
Fonte: SESCOOP

PROJETO PEDAGÓGICO DA UFSBA É APRESENTADO AO GOVERNADOR


O projeto pedagógico da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsba) foi apresentado nesta quinta-feira (3) pela reitora da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Dora Leal, e o ex-reitor da Ufba, Naomar de Almeida Filho, presidente da Comissão de Implantação da Ufsba, ao governador Jaques Wagner e ao secretário da Educação, Osvaldo Barreto, durante reunião na Governadoria.

Segundo Dora Leal, o projeto de lei para criação da nova universidade está no Congresso Nacional, aguardando aprovação dos parlamentares. “A nossa expectativa é que durante a reabertura dos trabalhos do Congresso o projeto entre em pauta e seja aprovado”.

A nova universidade vai ter campi nos municípios de Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Itabuna, onde será instalada a sede da reitoria. A previsão é de que a instituição comece suas atividades em 2014. Com sua plena implantação, prevista para o ano de 2020, vai gerar 10.800 novas vagas, somando-se todos os níveis de ensino superior.

Serão oferecidos 12 bacharelados interdisciplinares em quatro grandes áreas de conhecimento, 15 licenciaturas interdisciplinares em cinco eixos de formação, 30 cursos de graduação profissionalizante plena, dez residências, 19 mestrados e nove doutorados. Além disso, cursos superiores tecnológicos e cursos de formação sequencial universitária.

Naomar de Almeida Filho afirmou que o ingresso à universidade se dará por meio dos bacharelados interdisciplinares, com seleção geral via Enem/Sisu, ou da Rede de Colégios Universitários (Cuni), instalados em escolas públicas nos 36 municípios de maior porte do sul da Bahia, mediante convênio com a Secretaria Estadual da Educação.

Para acesso à rede Cuni, o Enem será usado na seleção de estudantes que tenham cursado todo o ensino médio nos municípios. Almeida Filho explicou que a Cuni constitui a principal inovação curricular proposta, “pois contará com avaliação presencial e atividades metapresenciais, por meio de equipamentos de teleducação conectados à rede digital de alta velocidade que a universidade implantará no seu território de abrangência”.
Auxílio de tecnologias avançadas
Para atender à demanda, todos os cursos da Ufsba serão ministrados com o auxílio de tecnologias avançadas de ensino-aprendizagem, a fim de garantir educação de qualidade em todos os níveis de formação. Com esse objetivo, serão criados ambientes virtuais de aprendizagem com tecnologias de interface digital (games, sites, blogs, redes sociais, dispositivos multimídia) e instrumentos interativos de comunicação, através de redes digitais ligadas em tempo real, que permitem superar o ambiente escolar tradicional mediante hiperconectividade, espaços didáticos não físicos e situações metapresenciais.
Fonte: Secom

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Apesar da seca, economia baiana cresce em 2012

Em 2012, a vida de 3 milhões de baianos, em 266 municípios, foram diretamente afetadas pela pior seca dos últimos 50 anos na Bahia, que reduziu rebanhos e lavouras. Para minimizar os efeitos da estiagem que atingiu aproximadamente 71% dos produtores rurais, o Governo do Estado adotou medidas estruturantes e remediadoras que visaram melhorar as condições de convivência com este fenômeno natural e cíclico.  

Na condução da política econômica, territorial e estratégica do Governo do Estado, a Secretaria do Planejamento (Seplan), por meio da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), estimou os impactos econômicos da estiagem entre 2,6% e 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB) baiano, o que significa uma variação entre R$ 1,3 bilhão e R$ 2,7 bilhões. Apesar do montante, a economia baiana é bem maior, aproximadamente R$ 190 bilhões, sendo que o setor agropecuário representa menos de 8% do PIB estadual.

Ao longo de 2012, fruto do trabalho em execução, a Seplan elaborou o maior orçamento da história, atingindo o montante de R$ 35,1 bilhões. O orçamento 2013, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa, tem como destaque o crescimento de 98,8% no volume de investimentos, que saltou de R$ 2,15 bilhões em 2012 para R$ 4,28 bi.

Esse aumento, explica o secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli, foi viabilizado pela ampliação da margem de operações de crédito do Estado, que teve um volume de recursos captados da ordem de R$ 3,92 bilhões (47% a mais que em 2012). “No total serão R$ 4,28 bilhões aplicados, prioritariamente, na área produtiva, onde se pretende criar novos postos detrabalho e gerar renda para a população. O setor de transportes, por exemplo, será beneficiado com R$ 854 milhões, cerca de 213% a mais do que em 2012”, pontua Gabrielli.

O secretário observa também que a área social se mantém como uma prioridade na gestão do Governo do Estado. Por isso, essa foi à área contemplada com 60,4% do total de recursos orçados para 2013, ou seja, R$ 20,9 bilhões, o que representa um incremento de 22,2% em relação a 2012.

CAPTAÇÃO DE RECURSOS – O esforço para duplicar os investimentos em 2013 foram viabilizados pela captação de recursos, por meio de operações de crédito, junto a organismos financeiros como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundo Nacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e Caixa Econômica Federal.

Além do recurso garantido no orçamento 2013, há expectativa de captar mais R$ 1,34 bilhão, das seguintes fontes: Bird (Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável – PDRS), Fida (ProSemiárido), BID (Saúde Forte), Banco do Brasil e Orçamento Geral da União.

CENÁRIO – Diferente do cenário nacional, a Bahia vive um momento de prosperidade, ainda que haja elementos redutores do crescimento, como a prolongada estiagem. “Desde o início da gestão do governador Jaques Wagner foram gerados mais de 500 mil empregos com carteira assinada, sendo apenas em 2012, mais de 50 mil. A nossa expectativa é que até 2016 a Bahia deva receber R$ 70 bilhões de investimento da iniciativa privada e sejam gerados 80 mil novos empregos. A vinda da JAC Motors para o estado é um exemplo concreto dessa política que investe em infraestrutura e logística e cria as condições necessárias para atrair novos players”, destaca Gabrielli.

Se por um lado à economia baiana teve reflexos indiretos do fraco desempenho da indústria brasileira, visto que a indústria da Bahia produz basicamente produtos intermediários, por outro houve uma mudança na pauta de exportações, com recordes históricos e novos destinos, além de um maior dinamismo do mercado interno. “A exportação da celulose, por exemplo, cresceu para China, Oriente e Ásia, e nossas exportações de soja e produtos agrícolas cresceram em direção à Ásia”, afirma o secretário. 

Quanto ao mercado interno, em 2012 observou-se um elevado dinamismo nas atividades de Comércio, Serviços e Construção Civil, com taxas de crescimento, em média, de 10%. “A melhor distribuição de renda no Estado impacta de forma especial esses setores e tem sido um dos principais fatores para explicar o crescimento do nosso Produto Interno Bruto (PIB), que deve fechar o ano com expansão de 3%”, ressalta Gabrielli, lembrando ainda que nos últimos seis anos mais de 200 mil baianos superaram a condição de extrema pobreza.

Um elemento importante para a redução da miséria foi à expansão dos programas de transferência direta de renda às famílias, em especial, aquelas cuja renda por pessoa é inferior a 70 reais por mês, que é o limite que caracteriza a linha de pobreza. Dados recentes indicam que mais de 1,8 milhão de pessoas na Bahia são beneficiárias do programa Bolsa Família e estudos realizados pela Seplan demonstram que os benefícios do Bolsa Família, assim como dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), vem crescendo muito mais rápido do que o PIB da Bahia.

AVANÇOS – Com a responsabilidade de monitorar os 47 programas do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, a Seplan aprimorou a metodologia de monitoramento e avaliação e, junto com as secretarias finalísticas, aperfeiçoou os indicadores a fim de melhorar a execução de políticas públicas. O secretário explica que além dos insumos, como números e valores gastos, foi preciso incluir indicadores qualitativos, que possam revelar se os resultados obtidos foram os mais eficientes e se o resultado almejado foi realmente o melhor. 

Entre os avanços na política territorial, a Seplan fortaleceu aspectos institucionais e democráticos do governo, a exemplo da contratação de 27 agentes de desenvolvimento territorial, bem como o maior diálogo com instâncias como a Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia (CET).
Em 2013 a Seplan irá apoiar a elaboração dos Planos Plurianuais municipais e a partir de janeiro do próximo ano fará uma avaliação da execução das políticas públicas em cada um dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

MAIS DESENVOLVIMENTO - O sonho de uma conexão rápida e alternativa de Salvador com o Recôncavo, Sul e Oeste baiano será concretizado. No cronograma previsto pelos técnicos da Secretaria do Planejamento, o projeto da ponte Salvador-Itaparica, que integra o Sistema Viário Oeste (SVO), será licitado no primeiro semestre de 2014 e conclusão em 2018. Um passo importante é a contratação, já no início de 2013, de uma consultoria para concluir os estudos e lançar o edital de licitação. O investimento estimado é de R$ 7 bilhões, o que engloba a construção da ponte, duplicação das rodovias, desapropriações e investimentos em infraestrutura.

Em sua concepção, a ponte terá aproximadamente 12 km, com um total de seis faixas de tráfego e duas pistas de acostamento, o que garantirá melhores condições de mobilidade, segurança e nível de serviço no longo prazo.

A expectativa é que haja um novo impulso ao eixo litorâneo sul, permitindo a criação de um novo polo industrial e logístico no Recôncavo Baiano, ancorado por investimentos já em curso (estaleiros em São Roque do Paraguaçu) ou projetados (nova retroárea do porto de Salvador).

CONSÓRCIOS PÚBLICOS – O governo estadual adota os Consórcios Públicos como um dos instrumentos estratégicos da política de desenvolvimento do Estado da Bahia e a Seplan em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), são responsáveis por coordenar atividades que vão do assessoramento aos municípios até a mobilização e capacitação de gestores. 
    
Entre os benefícios do consorciamento estão a ampliação da eficácia das políticas públicas, a redução dos custos e a otimização dos investimentos, em especial dos municípios, nas áreas de saneamento (água e esgoto), gestão de resíduos sólidos e planejamento, gestão territorial e mobilidade.
    
Na Bahia, há consórcios públicos em doze Territórios de Identidade: Irecê, Sertão do São Francisco, Vale do Jequiriçá, Portal do Sertão, Sisal, Recôncavo, Sertão Baiano (NE II e Itaparica) e Piemonte Norte do Itapicuru, Portal da Chapada, Bacia do Jacuípe e Piemonte de Diamantina. Mais informações estão disponíveis no site www.consorciospublicos.ba.gov.br.     

PERSPECTIVAS PARA 2013 – Segundo o secretário, a atividade econômica na Bahia será mais intensa em 2013 do que foi em 2012, tanto do ponto de vista dos investimentos, quanto do ponto de vista do consumo. 

“Nós não teremos o elemento redutor do crescimento que foi a seca. Não teremos também, a dificuldade de crescimento industrial decorrente dos impactos da crise internacional na indústria do Centro-Sul brasileiro, uma vez que as políticas de estímulos do governo federal devem provocar uma recuperação do crescimento dessa indústria. Por fim, o Estado está duplicando os investimentos, prioritariamente, na área de infraestrutura de transportes e logística, segurança pública (Pacto pela Vida), bem como saneamento e abastecimento de água”, destaca Gabrielli.

Outra tendência para 2013 é a ampliação do número de empregos criados em relação a 2012. Com a continuidade da política de distribuição de renda, os setores de Comércio, Serviços e Construção Civil, principalmente no interior, devem se manter aquecidos. “Por outro lado, se nós olharmos para outros segmentos, nós tivemos dois elementos importantes nos últimos anos: o crescimento do empreendedorismo individual, que já superou a marca de 200 mil baianos, e das micro e pequenas empresas, particularmente nas cidades pequenas e médias, que geram um conjunto de ocupações que não se refletem, necessariamente, em carteiras assinadas”, afirma o secretário.
Fonte:SEPLAN